Publicado novo Despacho relativo às matrículas
O prazo para o pedido de matrículas no pré-escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico decorre entre 15 de abril e 15 de junho.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) publicou no dia 12 de abril de 2012 um novo Diploma que define o conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.
Este pedido pode ser efetuado com recurso à internet, através do portal das escolas (www.portaldasescolas.pt), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, ou presencialmente nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.
Para mais informações deverá consultar o Despacho n.º 51606-A/2012, publicado em DR (2.ª série), n.º 73, de 12 de abril de 2012.
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