2012-06-28
PROPOSTA DE METAS CURRICULARES DO ENSINO BÁSICO EM CONSULTA
PÚBLICA
O Ministério da Educação e Ciência apresentou hoje a
representantes das sociedades científicas, associações profissionais de
professores, Conselho de Escolas, autores de programas, consultores e editoras
a proposta de Metas Curriculares do Ensino Básico para as disciplinas de
Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias da
Informação e Comunicação. Inicia-se hoje um período de consulta pública.
No âmbito da Revisão da Estrutura Curricular, o MEC
comprometeu-se a definir objetivos claros, rigorosos, mensuráveis e avaliáveis,
através da elaboração de novas metas curriculares.
Conjuntamente com os atuais programas de cada disciplina, as
metas constituem as referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino.
Clarifica-se o que nos programas se deve eleger como prioridade, definindo os
conhecimentos a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos nos
diferentes anos de escolaridade.
Para a realização das metas foi constituída uma equipa de
coordenação e cinco grupos de trabalho, um por cada disciplina.
A elaboração da proposta de metas curriculares baseou-se na
experiência, nas boas práticas de ensino, em estudos científicos e teve em
conta as metas que têm sido estabelecidas em países com boas referências nas
práticas de ensino.
Como princípios orientadores estabeleceu-se que as metas
deveriam identificar os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e
as capacidades que se querem ver desenvolvidas, respeitando a ordem de
progressão da sua aquisição. Houve a preocupação de as formular de forma clara
e precisa, de forma que os professores saibam exatamente o que se pretende que
o aluno aprenda.
Neste contexto, as metas que agora se apresentam serão uma
referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada
disciplina, por ano de escolaridade, sendo um documento normativo de utilização
obrigatória a partir do ano letivo 2013/2014. As metas terão no próximo ano
letivo carácter indicativo, mas são fortemente recomendadas.
Os documentos agora elaborados representam um meio
privilegiado de apoio à planificação e organização do ensino, constituindo uma
ajuda na escolha das estratégias e metodologias a seguir pelo professor. Devem
ser uma referência para os encarregados de educação no acompanhamento do processo
de aprendizagem dos seus educandos. Serão referencial para a avaliação interna
e externa, com especial relevância para o GAVE.
As Metas Curriculares estarão a partir de hoje disponíveis
na página da internet do Ministério da Educação e Ciência e ficam em consulta
pública até 23 de julho.
Os contributos deverão ser enviados para o endereço de e-mail:
No início de agosto
será divulgada a versão final destes documentos, com a integração dos
contributos entretanto recebidos, depois de uma análise rigorosa por parte de
cada um dos respetivos grupos de trabalho.
O Ministério da Educação e Ciência está ciente da
importância desta medida que, conjugada com a Revisão da Estrutura Curricular,
será decisiva para o futuro da educação e contribuirá para uma maior eficácia
do ensino em Portugal. Estamos certos que será concretizada com o empenho e a
dedicação dos nossos professores, dos alunos, dos encarregados de educação e de
toda a comunidade educativa.
Ver documentos
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